03/05/2012

Ação contra pastor Silas Malafaia por homofobia é extinta pela Justiça

A ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o pastor Silas Malafaia foi extinta pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível do estado. A procuradoria pedia que ele se retratasse por ter emitido um discurso considerado homofóbico no programa "Vitória em Cristo" – exibido pela TV Bandeirantes em horário comprado por ele – em julho de 2011. "Não se poder tolher o direito à crítica na medida que esta compõe exatamente o conteúdo da liberdade de manifestação e expressão", diz o juiz. "Daí considerarmos que, sob o aspecto 'policial' ou de 'censura' a questão envolve problemas práticos e jurídicos mas, neste tema, o constituinte brasileiro teve o inegável desejo de sepultar definitivamente a censura", justificou. Na ocasião, em que estava em debate a proposta de lei para criminalizar a homofobia, o pastor falou sobre a Marcha para Jesus e a Parada Gay. "Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É para a Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha", afirmou o pastor no programa. Segundo Giuzio Neto, o discurso “não pode ser considerado como homofóbico” já que é possível “extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento – pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica – do que aos homossexuais". A ação também havia sido movida contra a TV Bandeirantes, pois o procurador considerou que a emissora devesse impedir que mensagens homofóbicas fossem exibidas em sua programação. As informações são da Folha Online.

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