18/10/2012

Irecê: Advogado é denunciado pelo MPF por 'graves ameaças' contra juiz federal

O Ministério Público Federal (MPF-BA) em Irecê denunciou, nesta quarta-feira (17), um advogado baiano por ameaçar um juiz federal, no exercício de sua função jurisdicional. O crime aconteceu no último dia 3 de abril, quando um servidor da Justiça Federal no município do nordeste baiano telefonou para o acusado, a fim de tratar de questões relacionadas a um processo de execução fiscal, procedimento por meio do qual a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o pagamento do que lhe é devido. Segundo a denúncia, o réu atuava como advogado de uma família, cujo patrimônio era ameaçado devido ao processo de execução. Segundo o MPF-BA, o acusado fez graves ameaças ao magistrado, caso fosse determinada a execução das terras da família. De acordo com o procurador da República Samir Nachef, o nome do juiz, destinatário das ameaças, não foi citado pelo denunciado. No entanto, o único juíz que atuava na Subsessão Judiciária de Irecê na época era Leonardo Tocchetto Pauperio, o que levou o MPF à conclusão de que ele foi o alvo das intimidações feitas pelo jurista. Se condenado, o advogado poderá cumprir pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

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