04/07/2012

Produtores afetados pela seca terão isenção de ICMS para transferência de rebanhos

Os produtores atingidos pela seca foram contemplados com a isenção de ICMS sobre o transporte dos rebanhos entre os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.  A suspensão foi publicada pelo Conselho Nacional de Política no Diário Oficial da União no mês passado. O ofício de solicitação foi emitido em maio pelo deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) para o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner e ao Secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Petitinga que deram andamento ao pedido. De acordo com o parlamentar, os criadores precisavam com urgência transferir seus animais em função de os pastos já estarem secos devido ao longo período de estiagem. O deputado disse ainda que também pediu a suspensão imediata das cobranças e o acesso rápido ao crédito, para que eles tenham uma chance de voltar a produzir.

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