10/12/2012
Bahia vai analisar aumento do imposto na energia elétrica em 2013, diz jornal
Com a medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro de 2013, os estados já avaliam uma reação para aumentar o percentual de impostos e recuperar parte das perdas de arrecação. Só a Bahia prevê uma falta de R$270 milhões por conta da luz mais barata.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já estuda alternativas para amenizar o impacto que a medida provisória no setor elétrico vai causar.
Em paralelo e individualmente, Bahia e Paraná confirmam avaliação para rever esta redução nos cofres públicos a partir de janeiro. As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos.
A conta de luz chega a ser 16% menor em 2013 e os governos estaduais prevêm arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão a menos por ano, dependendo da importância do setor elétrico em seus Estados. Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e Ceará estão entre os mais afetados.(Correio)
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