Cadeia para corruptos no Brasil não diminui corrupção, defendem juristas

Em 2011, o Brasil perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional. O país caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, realizado neste sábado (17), na Câmara Municipal de São Paulo, defenderam a criação de mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), com aplicação de penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do país. De acordo com estudiosos, é ilusão acreditar que a corrupção diminuirá no Brasil, caso mais corruptos sejam colocados atrás das grades, já que a chance de isso ocorrer, é mínima. “A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. fonte:www.bahianoticias.com.br

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