04/06/2012
Punição a postos de combustíveis por venda de bebidas alcoólicas começa nesta segunda
A Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) começará
a punir, a partir desta segunda-feira (4), os proprietários de postos de
combustíveis e lojas de conveniência flagrados na comercialização de
bebidas alcoólicas entre às 22h e 6h. Os fiscais da Coordenadoria de
Defesa do Consumidor (Codecon) percorrerão estabelecimentos da
capital baiana para verificar o cumprimento da Lei 8.258/2012, sancionada no mês passado pelo prefeito João Henrique (PP). Nas
primeiras três semanas de aplicação da norma, agentes da Codecon
visitaram os 220 postos que funcionam na capital e prestaram
informações aos proprietários e funcionários para conscientizá-los
quanto à importância do cumprimento da nova lei, que pretende
diminuir o número de acidentes de trânsito provocados por pessoas que dirigem alcoolizadas. “A partir de hoje, caso os fiscais da Sesp constatem
irregularidades quanto ao cumprimento da lei, os infratores serão
punidos com multa e suspensão temporária do alvará de
funcionamento. Por isso, pedimos a compreensão dos proprietários e
administradores dos postos e das lojas de conveniência para que
cumpram a lei a fim. Afinal, todos estão muito bem informados sobre ela”, diz o titular da pasta, Marcelo Abre
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