09/05/2013

MPE requer e juiz autoriza quebra do sigilo bancário do PTN na Bahia


O Ministério Público Eleitoral requereu a quebra do sigilo bancário do PTN na Bahia. Em despacho expedido no dia 1º de fevereiro deste ano, o juiz federal Saulo Casali Bahia autorizou “o rastreamento dos depósitos efetuados em nome do PTN”, na conta do partido na agência 3571 do Bradesco. O magistrado, que integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), autoriza a Polícia Federal a obter “todas as informações que permitam determinar a origem e a natureza dos valores depositados por órgãos públicos na conta do PTN entre 01/01/2007 e 31/12/2007”. A PF é autorizada a coletar “quaisquer informações e documentos que possam esclarecer a origem, a natureza e a motivação de tais depósitos em conta de partido político, no ano de 2007” junto a Assembleia Legislativa da Bahia, Câmara Municipal de Salvador e Prefeitura Municipal de Porto Seguro. No despacho de Saulo Casali, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, o juiz nega o pedido de quebra de sigilo do então deputado estadual João Carlos Bacelar, e afirma que “as irregularidades noticiadas foram anteriores” à sua gestão na presidência do PTN. Atual secretário da Educação de Salvador, Bacelar é o único integrante do PTN citado como “investigado” no inquérito nº 131.825, que corre sob segredo de Justiça. Protocolado em 15 de setembro de 2009, o processo tem como objeto a prestação de contas do PTN relativa ao exercício de 2007 e apura suposta prática de falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que está em Jequié, disse que ainda não foi notificado e que soube da decisão do MPE pela reportagem do BN. O atual presidente do PTN na Bahia, Maurício de Tude, não atendeu às ligações feitas pela reportagem, que também não conseguiu contatar o presidente da Câmara de Salvador em 2007, o ex-vereador Valdenor Cardoso. Naquele ano, o município de Porto Seguro era governado por Jânio Natal (PRP), hoje deputado federal.
Fonte(Bahia Noticias)

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